Planejar um casamento no exterior exige muito mais do que simplesmente escolher um local bonito para celebrar essa data tão especial.
É necessário pensar também em assuntos não tão prazerosos, como a burocracia e a relação de documentos para que o casamento seja legalmente reconhecido, tanto em Portugal como no Brasil.
Brasileiros que desejam se casar com brasileiros têm escolhido diferentes formas e locais para casarem, duas delas são: num Consulado Brasileiro ou num Cartório Brasileiro, através de Procuração Pública.
Pode não parecer, mas o casamento “por procuração” em muitos casos é mais rápido e menos burocrático.
Veja o “passo a passo” e algumas dicas para que possa ser realizado o casamento entre brasileiros, no exterior, através de procuração:
Entre em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão Brasileiro em Lisboa através do Whatsapp +351 968 574 315;
Tenha em mãos seu número de CPF e e-mail para contato;
Durante o atendimento serão solicitados os dados pessoais de cada um dos nubentes, para possibilitar a lavratura da procuração pública eletrônica em um cartório brasileiro;
Os nubentes deverão nomear procuradores distintos no Brasil;
Não será necessário o Registro Consular do Casamento;
A assinatura de uma procuração eletrônica que tenha como finalidade a habilitação do casamento pode ser assinada em até 3 dias úteis;
Para casamento em um Consulado Brasileiro no exterior, os seguintes documentos são geralmente exigidos:
Certidão de Nascimento: Original e recente, emitida nos últimos 6 meses.
Carteira de Identidade ou Passaporte: Documento de identificação válido com foto.
Certidão de Estado Civil: Se solteiro, certidão de solteiro; se divorciado, certidão de casamento com averbação de divórcio; se viúvo, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido.
Comprovante de Residência: Documento que comprove a residência no exterior, como uma conta de luz, água, ou contrato de aluguel.
Declaração de Estado Civil: Uma declaração do estado civil atual, que pode ser feita no consulado.
Atestado de Capacidade Matrimonial: Conhecido como "Certidão de Habilidade para Casamento", que pode ser obtido no Consulado.
Provas Documentais: Traduções juramentadas de documentos que não estejam em português, se necessário.
É importante entrar em contato com o consulado brasileiro específico para confirmar a lista exata de documentos necessários, pois pode haver variações dependendo do país e do consulado.
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