Ainda pairam muitas dúvidas sobre o que é essa ferramenta e para qual finalidade é utilizada. Vamos tentar em poucas linhas definir o que é Certificado Digital e quais os tipos mais utilizados pelos brasileiros que se encontram no exterior.
Certificado Digital é uma ferramenta de tecnologia que (1) identifica o cidadão na internet e (2) permite que ele assine documentos eletrônicos. Já se fala que o Certificado Digital é uma espécie de carteira de identidade digital.
Os Certificados Digitais mais conhecidos pelos brasileiros são aqueles emitidos no padrão ICP-Brasil e aqueles emitidos dentro da plataforma e-Notariado.
A ICP-Brasil ou Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira é o órgão responsável por regulamentar o sistema de criptografia vigente no Brasil. Já o e-Notariado é um sistema gerenciado pelos Cartórios Brasileiros e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os certificados digitais mais utilizados pelos brasileiros que se encontram no exterior são dos tipos: A1 (ICP-Braisil), com validade de um ano e e-Notariado, com validade de 3 anos.
Ambos os certificados são utilizados para assinaturas de atos notariais eletrônicos, tais como procurações, escrituras públicas, divórcios e autorização de viagem.
Uma vez assinado qualquer tipo de documento eletrônico com um desses dois tipos de certificado digital, a atribuição de validade jurídica é imediata, e por isso, o documento não precisa ser impresso em papel.
Outra vantagem do documento eletrônico, em relação ao de papel, é a velocidade de entrega do documento. Uma vez assinado digitalmente o documento eletrônico estará disponível nas mãos do destinatário em segundos, pois pode ser enviado por e-mail/whatsapp/telegram. Poupa-se tempo e dinheiro. É fato.
Não deixe para depois, solicite agora o seu Certificado Digital através da Central de Atendimento ao Cidadão Brasileiro em Lisboa, diretamente pelo número de Whatsapp + 351 968 754 315 ou e-mail contato@cacbbrasil.com.br
