Estas condições só se aplicam a quem tiver nascido fora de Portugal e for filho de mãe portuguesa ou pai português.
Condições para aquisição de nacionalidade portuguesa por ascendência:
nasceu no estrangeiro;
tem mãe portuguesa ou pai português;
declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa, utilizando a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa.
Para pedir a nacionalidade portuguesa vai precisar de apresentar alguns documentos.
o seu documento de identificação - passaporte ou autorização de residência;
a sua certidão de nascimento devidamente apostilada (Podemos lhe auxiliar na obtenção do documento);
a certidão de nascimento da mãe portuguesa ou do pai português;
uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa (clique aqui).
Onde pedir a Nacionalidade Portuguesa por aquisição:
Num balcão do Instituto dos Registos e Notariado no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, em Lisboa e no Porto;
No Espaço Registos do Areeiro, em Lisboa;
Na Loja do Cidadão de Odivelas;
Numa conservatória do registo civil;
Num Balcão da Nacionalidade;
No consulado português da zona onde vive.
Valor a pagar ao pedir a Nacionalidade Portuguesa sendo filho de Português: No caso dos menores de idade, pedir a nacionalidade portuguesa sendo filho de mãe ou pai português, o pedido é gratuito nas Conservatórias de Registo Civil. Quando o cidadão já maior de idade, o custo associado ao pedido é de 175 euros.
Como indicado a cima no artigo, será necessário apresentar a certidão de nascimento de inteiro teor apostilada emitida há menos de 6 meses, para dar entrada com o pedido de nacionalidade portuguesa sendo filho de português. A Central de Atendimento ao Cidadão Brasileiro (CACB), faz a busca com rapidez e segurança, trazendo a certidão autenticada e apostilada, pronta para dar entrada no pedido.
O que é necessário para requerer os documentos? Basta enviar um email para contato@cacbbrasil.com.br ou uma mensagem para o nosso WhatsApp +351 968 574 315, e iremos passar as orientações completas sobre os dados a serem informados e os procedimentos que deve realizar.