A certidão de inteiro teor apresenta todas as informações exatamente como estão no livro de registros, em texto corrido. Nela, todos os dados que constam no livro de registro, seja de nascimento ou casamento, são reunidos em um único papel. Casamento, divórcio, reconhecimento de paternidade ou maternidade, tudo está devidamente registrado.
Utilidade da Certidão em Inteiro Teor em Portugal
A certidão é normalmente solicitada em algumas ocasiões envolvendo um outro país. Em Portugal é exigido por exemplo para casamento nas conservatórias ou consulado do Brasil, reagrupamento familiar (SEF), pedidos de cidadania portuguesa, emissão de passaporte no Consulado do Brasil, etc.
Onde requisitar a Certidão em Inteiro Teor
A certidão de nascimento em inteiro teor é solicitada no cartório onde o requerente foi registrado ao nascimento, e a certidão de casamento de inteiro teor é retirada no cartório onde casou. Em alguns casos é necessário preencher um formulário e assiná-lo, com reconhecimento de firma. Dependendo do local, o formulário não é exigido, mas, na maioria das vezes, é preciso preenchê-lo. Se o solicitante morar longe do cartório onde deve fazer a requisição da certidão de inteiro teor, há a possibilidade de dar entrada no processo por procuração.
A Central de Atendimento ao Cidadão Brasil (CACB), juntamente com a parceria com cartórios no Brasil, requer certidões de nascimento ou de casamento em inteiro teor por todo o Brasil e providencia o seu apostilamento.
Quem pode solicitá-la?
A primeira opção para solicitar a certidão de inteiro teor é o próprio interessado. Porém, nem sempre isso é possível, por uma série de motivos. Nesse caso, uma outra pessoa pode se responsabilizar pelo processo através de por exemplo de uma procuração. Mas não é simplesmente fazer a requisição no nome de terceiros. É preciso, antes de mais nada, que seja feita uma autorização e que ela seja assinada com firma reconhecida do interessado.
Diferenças entre a certidão simples e a certidão de inteiro teor
Nas certidões simples, os dados estão dispostos em tópicos, como se fosse um resumo do que está no livro de registo. A certidão simples registra apenas um evento, como nascimento, casamento ou divórcio. Já nas certidões de inteiro teor contém outros fatos que sucedem esses acontecimentos, como averbações e reconhecimento de paternidade, por exemplo. Em outras palavras, o documento simples relata apenas as informações principais a respeito de um evento, enquanto a de inteiro teor é mais completa, com a reprodução integral do que estiver escrito no livro de registo. Todas as informações são incluídas.
Para auxiliar no pedido de certidões de nascimento ou casamento de inteiro teor, a Central de Atendimento ao Cidadão Brasileiro (CACB), atua junto à rede de Cartórios de Registro Civil do Brasil. Obtemos certidões de nascimento ou de casamento, em Inteiro Teor do Brasil devidamente apostiladas que sejam reconhecidas nos países que fazem parte da Convenção de Haia, como é o caso de Portugal.
O que é necessário para requerer a certidão de nascimento ou de casamento de inteiro teor?Basta enviar um email para contato@cacbbrasil.com.br ou uma mensagem para o nosso WhatsApp +351 968 574 315, e iremos passar as orientações completas sobre os dados a serem informados e os procedimentos que deve realizar.