Se pretende visitar Portugal a turismo, então pode utilizar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde que esteja dentro do prazo de validade.
Mas caso já tenha a autorização de residência em Portugal então deve trocar a carteira de motorista brasileira pela carta de condução portuguesa, não precisa de tirar uma nova somente porque mudou de país.
Nova Lei 2020 alarga o prazo de troca da CNH do Brasil para a Carta de Condução portuguesa de 90 dias para 2 anos
Para que tudo corra sem problemas deve seguir alguns passos.
Certificado de Autenticidade:
Se estiver em Portugal, deve se deslocar até ao Consulado Brasileiro mais perto da sua área de residência e solicitar um Certificado de Autenticidade da CNH. Nesse dia deverá levar passaporte, CNH e o título de residência. O prazo de entrega do certificado pode ser de até 5 dias úteis.
Atestado Médico:
É preciso comprovar se tem ou não condições físicas e mentais para dirigir um carro; para tal precisa de um atestado médico. Normalmente os médicos dos Centros de Saúde não emitem atestado para essa finalidade. É mais garantido solicitar numa autoescola.
Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT):
O IMT é o órgão responsável pela emissão e pelo controle das cartas de condução em Portugal. Você deverá levar o certificado emitido pelo Consulado Brasileiro, o Atestado Médico, um Comprovante de Residência, uma cópia do Título de Residência em Portugal e a Carteira Nacional de Habilitação Brasileira (CNH).
Após entregar todos esses documentos e pagar as taxas para a emissão da carta de condução portuguesa, receberá um documento provisório, com validade de 60 dias. Você receberá a sua carta de condução portuguesa pelo correio. Caso não chegue em 60 dias, vá ao IMT renovar o documento provisório.
A CNH brasileira é enviada para o Detran no Brasil e você fica somente com a carta portuguesa. A sua nova carteira de motorista é válida até os 50 anos de idade.
A Central de Atendimento ao Cidadão Brasileiro (CACB), faz a busca com rapidez e segurança de certidões brasileiras e de outros documentos atualizados, devidamente autenticados e apostilados.
O que é necessário para requerer uma certidão? Basta enviar um email para contato@cacbbrasil.com.br ou uma mensagem para o nosso WhatsApp +351 968 574 315 e iremos passar as orientações completas sobre os dados a serem informados e os procedimentos que deve realizar.