O que é o PB4 e como funciona



Quando alguém viaja para fora do Brasil, quer seja para turismo quer seja para morar definitivamente em outro país, precisa sempre de ter um seguro de saúde. Se você não tiver esse documento, não vai poder entrar em um país estrangeiro. Felizmente para quem viaja para Portugal, existe um seguro de saúde gratuito firmado entre Portugal e o Brasil. A validade do documento é de 1 ano, mas pode ser renovado ao fim desse tempo.


Seguro saúde gratuito "PB4": O PB4 é um seguro de saúde gratuito do governo brasileiro firmado com Portugal. Esse seguro é válido para atendimento em hospitais públicos portugueses, onde o cidadão brasileiro paga o mesmo valor que um cidadão português. Para isso só tem de apresentar o PB4 apostilado nas urgências do hospital que for atendido. A saúde pública em Portugal é paga. Ainda que com valores baixos, existem sempre taxas a serem cobradas.

Como solicitar o PB4 no Brasil: Para conseguir ter acesso ao documento do seguro PB4, você tem de ir presencialmente até ao Ministério da Saúde. No caso de ser uma família, basta que vá apenas o marido ou a esposa e leve os documentos do casal e dos filhos menores. Caso um dos filhos já seja maior de idade, ele terá de solicitar pessoalmente seu PB4. Caso você queira retirar o seguro para outra pessoa que não seja seu marido, esposa ou filhos, precisará de uma procuração pública para requerer esse documento. Como solicitar o PB4 Online: Devido ao grande número de pedidos, os postos de atendimento do Ministério da Saúde não estavam a conseguir cumprir os prazos de entrega previstos. Foi então disponibilizada a emissão do PB4 pela internet, através de processo automatizado de forma a facilitar o pedido e evitar deslocamento até à capital do estado para solicitação presencial.

Documentos necessários para requerer o PB4 para Portugal:

  • Carteira de Identidade (RG);

  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

  • Passaporte;

  • Comprovante de residência no Brasil.


Para os dependentes, é necessário:

  • Carteira de Identidade (RG);

  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

  • Passaporte;

  • Documento que comprove o vínculo (certidão de nascimento).


Na solicitação presencial, poderá ser entregue em até três dias úteis e a sua validade é de 1 ano contando a partir da data da sua emissão. Não é equivalente a um seguro de viagem, pois o PB4 não faz, por exemplo, a repatriação em caso de doenças graves.

No caso do pedido online, segundo a página do Ministério da Saúde, após o preenchimento de todas as informações solicitadas para requerer o PB4 online (que demora em média 2 horas), o solicitante irá receber um e-mail informando que o certificado está disponível para impressão em até 15 dias corridos.

Em ambos os casos o PB4 deverá ser apostilado para que tenha validade no exterior.

Como podemos ajudar? A Central de Atendimento ao Cidadão Brasileiro (CACB), providencia o apostilamento do documento para que seja reconhecido em Portugal. O que é necessário para requerer o apostilamento? Basta enviar um email para contato@cacbbrasil.com.br ou uma mensagem para o nosso WhatsApp +351 968 574 315, e iremos passar as orientações completas sobre os dados a serem informados e os procedimentos que deve realizar.

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