Casamento em Portugal – Consulado do Brasil em Lisboa


O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa só realiza casamentos entre cidadãos brasileiros.

ATENÇÃO: Junto com os documentos solicitados deverá preencher, imprimir e levar o formulário online (clique aqui).

O atendimento ao cidadão brasileiro que deseja dar entrada no processo de casamento, excepcionalmente, está sendo feito sem agendamento. Basta apresentar-se ao funcionário da recepção com a documentação solicitada e nos horários de atendimento abaixo:

  • De segunda a sexta-feira, das 9h às 13h.

  • No período da tarde, segunda, terça e sexta-feira, das 14h às 16h. (exceto feriados).

Para dar entrada no processo, os noivos devem apresentar toda a documentação solicitada. Nessa fase inicial, não é necessário que as testemunhas estejam presentes. Posteriormente os noivos, devem aguardar chamada do funcionário quando, então, comparecerão ao Consulado de Lisboa para a assinatura dos documentos. Importante: somente nesse momento as testemunhas estarão presentes.


Documentação necessária para o casamento:

  • Passaporte válido dos noivos - original e cópias das páginas 2 e 3;

  • Passaporte válido de duas testemunhas brasileiras (que devem ser maiores de 18 anos e capazes) - original e cópias das páginas 2 e 3;

  • Segunda via da Certidão de Nascimento de Inteiro Teor de ambos os nubentes emitida recentemente (menos de seis meses) - a assinatura do funcionário do Cartório que emitiu a certidão deve estar reconhecida;

  • Atestado da Junta de Freguesia (local da residência) de ambos os nubentes.


Observações importantes:

  • Se um dos noivos for divorciado, deve levar a Certidão de Nascimento de Inteiro Teor emitida recentemente (menos de seis meses), com averbação do casamento e do divórcio. Deve também trazer a Certidão de Casamento emitida recentemente (menos de seis meses) com averbação do divórcio. A assinatura do funcionário do Cartório que emitiu a certidão deve estar reconhecida.

  • Se um dos noivos for viúvo, deve levar a Certidão de Nascimento de Inteiro Teor emitida recentemente (menos de seis meses), com as devidas averbações. Deve também trazer a Certidão de Casamento emitida recentemente (menos de seis meses) e a Certidão de Óbito do cônjuge falecido. A assinatura do funcionário do Cartório que emitiu a certidão deve estar reconhecida.

  • Se um dos nubentes for menor de 18 anos, deve levar autorização para casar (incluindo o nome do outro nubente) dada pelos dois genitores e com firma reconhecida em cartório brasileiro.


Para auxiliar no pedido de certidões de nascimento de inteiro teor ou casamento e óbito, a Central de Atendimento ao Cidadão Brasileiro (CACB), atua junto à rede de Cartórios de Registro Civil do Brasil. Obtemos certidões de nascimento ou de casamento, em Inteiro Teor do Brasil devidamente apostiladas que sejam reconhecidas nos países que fazem parte da Convenção de Haia, como é o caso de Portugal.


O que é necessário para requerer a certidão de nascimento? Basta enviar um email para contato@cacbbrasil.com.br ou uma mensagem para o nosso WhatsApp +351 968 574 315, e iremos passar as orientações completas sobre os dados a serem informados e os procedimentos que deve realizar


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